Conheça Mais
- 1 Certidão Negativa Penal
- 2 Certidão Negativa de Débitos
- 3 Certidão Negativa – Vídeo
- 4 Certidão Conjunta Negativa
- 5 Certidão Negativa Criminal
- 7 Certidão Negativa da Justiça Federal
- 8 Certidão Negativa Estadual
- 10 Certidão Negativa SP
- 11 Certidão Negativa Federal
- 12 Certidão Negativa FGTS
- 13 Certidão Negativa INSS
Bem vindo ao site Certidão Negativa. Atualmente temos que trabalhar com alguns documentos que sempre oferecem alguma função e agiliza bastante nossas vidas, porém existem alguns documentos que são bastante utilizados pelos brasileiros, quando isso acontece o contribuinte acaba tendo uma maior tranquilidade para fazer os trametes necessário para chegar a tal documento. Quando o documento necessário não é comum nem para nós nem para outras pessoas, acabamos tendo dificuldades e muitas dúvidas são levantadas. A maioria dessas dúvidas é: “para que esse documento funciona?” “Qual a forma de emitir esse documento?”
Certidão Negativa – Penal
No caso da Certidão Negativa não é diferente, os contribuintes tem muitas dúvidas sobre como emitir e para que serve este documento. Primeiramente você deve estar ciente de que a certidão negativa é emitida por uma autoridade judiciária ou administrativa. A principal finalidade desse documento é informar que o usuário não tem vínculo algum com determinada dívida, essa dívida se refere a problemas criminais. Em alguns casos as instituições necessitam de uma comprovação que você realmente cumpriu seu tempo penal e não tem mais nada que o comprometa, quando é necessário esse comprovante, é emitida uma certidão negativa que inclui todas essas informações.
- A certidão negativa não pode ser emitida quando o contribuinte desejar, primeiro você deve estar ciente de que somente quando ela é
exigida é que pode ser feito o pedido. É expedido um documento de exigência referente a emissão de sua certidão negativa, com esse documento você deve seguir e pedir a emissão de sua certidão negativa. O período para emissão de sua certidão negativa é de 10 dias, lembrando que esses 10 dias é contado após a data de entrada do requerimento. No caso dos menores de 18 anos não é preciso fazer a emissão desse documento, pois perante a lei eles não praticam crimes, por isso não ficam devendo nada perante a sociedade.
Certidão Negativa – Débitos e Tributos
A certidão negativa de débitos e tributos é um pouco diferente da certidão listada acima, a certidão acima é referente às pendências que a pessoa um dia teve em relação a crimes ou qualquer outro delito no qual envolveu seu nome físico ou jurídico. Em relação a débitos e tributos, é referente às pendências que a pessoa tem ou já teve juntado a Receita Federal, como no caso de atrasos para pagamentos de impostos ou até mesmo a tentativa de burlar o sistema.
Em alguns casos é necessária a emissão desse documento para comprovar que a pessoa não deve e não tem mais nenhum vínculo com determinado órgão ou dívida. Essa certidão negativa pode ser tirada sem muitos problemas no site oficial da Receita Federal, atualmente essa função se encontra como erro, mas com certeza deve ser alguma atualização que os técnicos da Receita estão fazendo para melhorar o sistema e facilitar a emissão do mesmo. Para conhecer e saber como emitir esse documento é preciso apenas entrar nesse endereço eletrônico (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atspo/certidao/default.htm), esse site é oficial da Receita Federal e nessa página você consegue encontrar a opção de emitir Certidão Negativa e algumas informações complementares.
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1ª Região / Estados
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| Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Amapá, Macapá, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima | |
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2ª Região / Estados
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| Rio de Janeiro | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Espírito Santo | Emitir CertidãoValidarCertidão |
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3ª Região / Estados
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| São Paulo | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Mato Grosso do Sul | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| 4ª Região / Estados | |
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| Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina | Emitir CertidãoValidar Certidão |
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5ª Região / Estados
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| Alagoas | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Ceará | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Paraíba | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Pernambuco | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Rio Grande do Norte | Emitir CertidãoValidar Certidão |
| Sergipe | Emitir CertidãoValidar Certidão |
Certidão Negativa – Vídeo Explicativo
Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Está disponível neste site a Certidão Conjunta Negativa, que somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN .
A regularidade fiscal, no âmbito da RFB, caracteriza-se pela não existência de pendências cadastrais, de débitos em nome do sujeito passivo e, ainda, de não constar como omisso quanto à entrega:
a) da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF);
b) da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), se estiver obrigada a sua apresentação;
c) da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), se estiver obrigada à sua apresentação.